Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1364/24.6T8SLV-B.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1364/24.6T8SLV-B.E1

Descritores: execução, injunção, oposição, fundamento dos embargos

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1332/24.8T8FAR.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1332/24.8T8FAR.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, causa de pedir, factos essenciais, factos complementares, convite ao aperfeiçoamento, doação, nulidade, simulação, colação, inoficiosidade, nulidade da sentença, omissão de pronúncia

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1389/23.9T8EVR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1389/23.9T8EVR.E1

Descritores: período experimental, prazo, contagem do prazo, prestação de trabalho

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1230/24.5T8TMR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1230/24.5T8TMR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, contrato individual de trabalho, contrato de prestação de serviços, presunçao de laboralidade, local de trabalho, instrumentos de trabalho

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 4702/20.7T8STB-C.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 4702/20.7T8STB-C.E1

Descritores: inventário, passivo, citação, credor

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1022/23.9YIPRT.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 1022/23.9YIPRT.E1

Descritores: ónus da prova, facto constitutivo, excepções

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1224/24.0T8TMR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1224/24.0T8TMR.E1

Descritores: ampliação da matéria de facto, factos essenciais, factos complementares, arect

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1482/24.0T8STR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1482/24.0T8STR.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, caducidade, assédio

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1700/24.5T8VRL-A.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 1700/24.5T8VRL-A.G1

Descritores: processo especial de revitalização, administrador judicial, remuneração variável

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1069/09.8TBBGC-L.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1069/09.8TBBGC-L.G1

Descritores: administrador de insolvência, reembolso de despesas, despesas de deslocação, despesas com contratação de terceiros, prestação de contas, contratação autónoma de advogado

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 3890/24.8T9VCT.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 3890/24.8T9VCT.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, tacógrafo, responsabilidade da empresa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 394/03.6TTVCT.1.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 394/03.6TTVCT.1.G1

Descritores: acidente de trabalho, revisão de incapacidade, caducidade do direito

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5585/24.3T8GMR-A.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 5585/24.3T8GMR-A.G1

Descritores: prova por documento, documentos em poder da parte contrária, processo especial de apresentação de documentos

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1484/23.4T8VRL.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 1484/23.4T8VRL.G1

Descritores: processo de inventário, competência internacional, residência habitual, regulamento (ue) nº 650/2012

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3081/21.0T8BCL.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 3081/21.0T8BCL.G1

Descritores: arguição de nulidades processuais, recurso, reclamação