Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Conferência Proc. 3045/21.3T8STR.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 3045/21.3T8STR.E1

Descritores: remanescente, taxa de justiça, reforma, acórdão, custas, dispensa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 76/24.5T8MMN-A.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 76/24.5T8MMN-A.E1

Descritores: documento, documento em poder da parte contrária, notificação, inversão do ónus da prova, multa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 4804/22.5T8STB.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 4804/22.5T8STB.E1

Descritores: presunção de culpa, presunção legal, culpa in vigilando

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 56/24.0T8MMN.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 56/24.0T8MMN.E1

Descritores: arrendamento, renda, mora, resolução do contrato, indemnização, falta de pagamento da renda

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2478/22.2T8STR-G.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 2478/22.2T8STR-G.E1

Descritores: impugnação da resolução em benefício da massa, prejuízo para os credores, presunção juris tantum

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 728/23.7T8STC.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 728/23.7T8STC.E1

Descritores: prescrição, interrupção da prescrição, procedimento criminal, indemnização, responsabilidade civil extracontratual, excepções, resposta

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal - Contra-Ordenação Proc. 2661/24.6T8FAR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2661/24.6T8FAR.E1

Descritores: isenção de custas, manifesta improcedência, contra-ordenação laboral

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1644/21.2T8SLV-A.E2 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1644/21.2T8SLV-A.E2

Descritores: embargos de terceiro, cessão de exploração de estabelecimento comercial, arrendamento

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3205/24.5T8ENT-A.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3205/24.5T8ENT-A.E1

Descritores: execução, injunção, oposição à execução, fundamentos

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 358/24.6T8PTG.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 358/24.6T8PTG.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, ónus do recorrente, declarações de parte, retribuição, acidente de trabalho

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3051/22.0T8LLE-B.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 3051/22.0T8LLE-B.E1

Descritores: indeferimento liminar, embargos de terceiro

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 291/23.9T8GDL.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 291/23.9T8GDL.E1

Descritores: arrendamento para habitação, uso irregular, obrigação subjacente, violação do dever de respeito, resolução do contrato de arrendamento

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 575/21.0T8SLV-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 575/21.0T8SLV-A.E1

Descritores: hipoteca, divisibilidade, título executivo, nulidade de sentença, excesso de pronúncia, omissão de pronúncia, decisão surpresa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 8/24.0T8MRA-A.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 8/24.0T8MRA-A.E1

Descritores: inventário, nomeação, cabeça de casal

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1035/22.8T8BJA.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 1035/22.8T8BJA.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, ónus do recorrente, compropriedade, usufruto