Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 700/23.7T8LAG.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 700/23.7T8LAG.E1

Descritores: causa prejudicial, pendência da acção, suspensão da instância, reconvenção

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 707/24.7T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 707/24.7T8FAR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, act - autoridade para as condições de trabalho, legitimidade, interesse público, contrato de utilização de trabalho temporário, acréscimo excepcional de actividade da empresa, obscuridade, nulidade

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3671/23.6T8PTM.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 3671/23.6T8PTM.E1

Descritores: arrendamento comercial, pagamento, renda, ónus da prova, estabelecimento comercial, licenciamento

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1223/24.2T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1223/24.2T8TMR.E1

Descritores: arect, presunçao de laboralidade, presunção juris tantum, qualificação do contrato, contrato de trabalho

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1431/19.8T8STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1431/19.8T8STR.E1

Descritores: acidente de trabalho, incapacidade absoluta para o trabalho habitual, princípio do inquisitório, ónus de impugnação especificada

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2605/24.5T8PTM.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2605/24.5T8PTM.E1

Descritores: justa causa de despedimento, dever de respeito, contradição insanável entre a fundamentação e a decisão, nulidade da sentença

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2085/24.5T8LLE.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 2085/24.5T8LLE.E1

Descritores: direito ao repouso, proporcionalidade, ruído

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1238/23.8T8FAR-B.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1238/23.8T8FAR-B.E1

Descritores: prova pericial, prova testemunhal, princípio do inquisitório, princípio da preclusão

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3051/22.0T8LLE-C.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 3051/22.0T8LLE-C.E1

Descritores: indeferimento liminar, embargos de terceiro, decisão surpresa, selecção da matéria de facto

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 709/24.3T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 709/24.3T8FAR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, contrato de utilização de trabalho temporário, acréscimo excepcional de actividade da empresa, obscuridade, nulidade

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1229/24.1T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1229/24.1T8TMR.E1

Descritores: arect, qualificação do contrato, contrato de trabalho, subordinação jurídica

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 5159/23.6T8STB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 5159/23.6T8STB.E1

Descritores: contrato de trabalho, denúncia do contrato, prazo, professor, norma imperativa, compensação de créditos, danos não patrimoniais

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1281/23.7T8TNV.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 1281/23.7T8TNV.E1

Descritores: interesse em agir, usucapião, prédio rústico

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 180/20.9T8ABF.E2 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 180/20.9T8ABF.E2

Descritores: administração de condomínio, mandato, ónus da prova, despesas

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 5028/23.0T8STB-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 5028/23.0T8STB-A.E1

Descritores: execução de sentença, execução para pagamento de quantia certa, execução para prestação de facto, título executivo