Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3164/22.9T8VLG-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 3164/22.9T8VLG-A.P1

Descritores: ampliação do pedido, falta de acordo das partes, requisitos de admissibilidade

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 224/17.1T8GDM-A.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 224/17.1T8GDM-A.P1

Descritores: inventário, omissão de citação de credor, nulidade secundária, regime de arguição

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1478/23.0T8VFR.P2 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 1478/23.0T8VFR.P2

Descritores: maior acompanhado, decretamento de medida, pressupostos

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 14388/24.4T8PRT-A.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 14388/24.4T8PRT-A.P1

Descritores: mútuo em prestações, vencimento antecipado, prescrição, prazo

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9162/20.0T8PRT-D.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 9162/20.0T8PRT-D.P1

Descritores: execução para prestação de facto, fixação judicial do prazo, recurso, efeitos, abuso do direito

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1213/22.0T8VNG.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 1213/22.0T8VNG.P1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, indemnização, equidade

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 127/23.0T8TVR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 127/23.0T8TVR.E1

Descritores: arrendamento, renda, mora, despejo

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1464/24.2T8LLE-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1464/24.2T8LLE-A.E1

Descritores: prescrição, interrupção da prescrição, responsabilidade civil extracontratual, reconvenção

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1648/24.3T8SLV-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1648/24.3T8SLV-A.E1

Descritores: sustação da execução, extinção da execução, oposição à execução

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 520/24.1T8BJA.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 520/24.1T8BJA.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunçao de laboralidade, presunção juris tantum

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1152/25.2T8PTM.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1152/25.2T8PTM.E1

Descritores: arresto, indeferimento liminar, justo receio de perda ou diminuição da garantia patrimonial, manifesta improcedência, princípio do esgotamento do poder jurisdicional

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1436/22.1T8SLV-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1436/22.1T8SLV-A.E1

Descritores: abuso de direito, execução, livrança, preenchimento abusivo, ónus de alegação e prova, questões novas invocadas em fase de recurso

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2077/24.4T8PTM.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2077/24.4T8PTM.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, comunicação, limites da condenação

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1851/22.0T8SLV-B.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1851/22.0T8SLV-B.E1

Descritores: embargos de executado, manifesta improcedência, taxa sancionatória excepcional, nulidade de sentença, falta de fundamentação

2025-05-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2180/24.0T8ENT.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 2180/24.0T8ENT.E1

Descritores: persi, extinção, comunicação, execução