Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 571/21.8T8AVR.P1 Rel. FRANCISCA MORA VIEIRA

Processo 571/21.8T8AVR.P1

Descritores: usucapião, requisitos da posse, inversão do título da posse

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5584/23.2T8VNG.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 5584/23.2T8VNG.P1

Descritores: contrato de seguro de valor de recheio, declaração negocial, interpretação

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16562/23.1T8PRT-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 16562/23.1T8PRT-A.P1

Descritores: acidente de trabalho, danos sofridos pelos herdeiros legais do acidentado, tribunal materialmente competente

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1669/21.8T8AVR-C.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1669/21.8T8AVR-C.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, jurisdição voluntária, pedido, desistência

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 220/11.2TBAMT-E.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 220/11.2TBAMT-E.P1

Descritores: caso julgado formal, efeitos

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9441/23.4T8VNG.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 9441/23.4T8VNG.P1

Descritores: arrendamento, não pagamento das rendas, resolução do contrato

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 118/24.4T8PRT.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 118/24.4T8PRT.P1

Descritores: exceção de compensação, improcedência, caso julgado, enriquecimento sem causa, ónus da prova

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1916/20.3T8MAI.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1916/20.3T8MAI.P1

Descritores: cumprimento contratual, deveres acessórios de conduta

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 702/22.0T8AMT-B.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 702/22.0T8AMT-B.P1

Descritores: inventário, passivo relacionado, impugnação, decisão, meios de prova admitidos

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 10210/23.7T8PRT.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 10210/23.7T8PRT.P1

Descritores: usucapião, propriedade horizontal, parte de edifício

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 352/24.7T8STS.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 352/24.7T8STS.P1

Descritores: seguro ramo vida, invalidade, informação relevante, requisitos

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2694/22.7T8VFR-C.P1 Rel. JOSE MANUEL CORREIA

Processo 2694/22.7T8VFR-C.P1

Descritores: inventário, reclamação à relação de bens, prazo, preclusão

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3895/24.9T8PRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 3895/24.9T8PRT.P1

Descritores: decisão de facto, alteração oficiosa, incumprimento das responsabilidades parentais, despesas de educação, pagamento por terceiro

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 260/23.9T8VLC.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 260/23.9T8VLC.P1

Descritores: fiança, interpelação, insolvência do devedor principal

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 40/24.4T8STS.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 40/24.4T8STS.P1

Descritores: causa de pedir, factos essenciais