Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1174/21.2T8OER-E.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 1174/21.2T8OER-E.L1-6

Descritores: contrato de depósito, sanção pecuniária compulsória

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1678/21.7T8CBR-E.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 1678/21.7T8CBR-E.L1-9

Descritores: mandato judicial, medida tutelar, interesse do menor

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Revisão E Confirmação De Sentença Estrangeira Proc. 78/25.4YRLSB-6 Rel. MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA

Processo 78/25.4YRLSB-6

Descritores: revisão e confirmação de sentença estrangeira, divórcio, competência territorial, conhecimento oficioso, legitimidade, ministério público

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2077/21.6T8AML.L1-2 Rel. SUSANA MESQUITA GONÇALVES

Processo 2077/21.6T8AML.L1-2

Descritores: direito de regresso, estado português, competência em razão da matéria

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2540/21.9T8VFX-B.L1-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 2540/21.9T8VFX-B.L1-6

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alteração, conferência de pais

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 22823/24.5T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 22823/24.5T8LSB.L1-2

Descritores: apelação autónoma, incompetência absoluta, cláusula compromissória, controvérsia séria

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 149/22.9T8MFR.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 149/22.9T8MFR.L1-6

Descritores: culpa in vigilando, animal, dano causalidade adequada

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 700/22.4T8FNC.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 700/22.4T8FNC.L1-6

Descritores: penhor financeiro, má-fé, prejuízo

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 506/24.6GBMFR.L1-9 Rel. ANA PAULA GUEDES

Processo 506/24.6GBMFR.L1-9

Descritores: condução sob o efeito de álcool, elemento subjectivo

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 27399/16.4T8LSB.L2-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 27399/16.4T8LSB.L2-2

Descritores: mandato, mediação, desporto, inscrição, empresário desportivo

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 689/09.5TBMFR-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA

Processo 689/09.5TBMFR-A.L1-6

Descritores: divórcio, inventário, legitimidade, meação, transmissão, nulidade

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11028/24.5T8SNT.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 11028/24.5T8SNT.L1-2

Descritores: execução, excepção dilatória inominada, conhecimento oficioso, rejeição

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2693/23.1T8OER-A.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 2693/23.1T8OER-A.L1-6

Descritores: deserção da instância, prescrição

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2719/22.6T8PRD.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2719/22.6T8PRD.P1

Descritores: contrato promessa, incumprimento definitivo, litigância de má-fé

2025-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 529/18.4T8PVZ.P2 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 529/18.4T8PVZ.P2

Descritores: incapacidade de exercício, data de início, perícia médica, valor probatório