Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1704/20.7T8CSC.L1-6 Rel. TERESA PARDAL

Processo 1704/20.7T8CSC.L1-6

Descritores: arrendamento, renovação, oposição, interpretação

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1031/23.8T8MTA.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 1031/23.8T8MTA.L1-2

Descritores: nulidade de citação, prazo, elementos legíveis

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 49329/23.7YIPRT.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 49329/23.7YIPRT.L1-2

Descritores: cláusulas contratuais gerais, noção, conteúdo, aplicação, incumprimento, resolução, apelação, objecto, questão nova

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1905/21.0T8ALM-A.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 1905/21.0T8ALM-A.L1-6

Descritores: fundo de garantia dos alimentos devidos a menores, requisitos, rendimento per capita

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 273/21.5TELSB-D.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 273/21.5TELSB-D.L1-9

Descritores: suspensão de operações bancárias, processo equitativo, legitimidade, reenvio prejudicial

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 9007/22.6T8LSB.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 9007/22.6T8LSB.L1-2

Descritores: documentos, junção, ocorrência posterior, factos, conceitos de direito, sociedade comercial, administrador, destituição

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 19243/12.8YYLSB-C.L2-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 19243/12.8YYLSB-C.L2-6

Descritores: objecto do recurso, prazo, reapreciação da prova, depósito bancário, presunção

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 339/23.7GDMFR.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 339/23.7GDMFR.L1-9

Descritores: ofensa à integridade física qualificada, princípio da legalidade, confissão, prevenção geral, suspensão da execução da pena, deveres que podem condicionar a suspensão da execução

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 182/09.6TAAGH-B.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 182/09.6TAAGH-B.L1-9

Descritores: natureza urgente do processo, fundamentos

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 211/21.5JELSB.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 211/21.5JELSB.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, vícios da sentença, confissão dos factos, correio de droga, medida da pena

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 972/13.5PCCSC.L2-9 Rel. ISABEL MARIA TROCADO MONTEIRO

Processo 972/13.5PCCSC.L2-9

Descritores: burla relativa a seguros, queixa, prova indiciária

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2873/21.4T8SXL.L1-2 Rel. SUSANA MESQUITA GONÇALVES

Processo 2873/21.4T8SXL.L1-2

Descritores: contrato de prestação de serviços de contabilidade, responsabilidade contratual, concorrência de culpas

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3449/23.7T9LSB.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 3449/23.7T9LSB.L1-9

Descritores: adiamento, debate instrutório, notificação, irregularidade, acusação particular, requisitos

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13198/16.7T8SNT.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 13198/16.7T8SNT.L1-2

Descritores: dano patrimonial futuro, pedido não liquidado, liquidação oficiosa, dano não patrimonial, concorrência de prestações sociais e indemnização, sub-rogação

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1414/22.0JGLSB.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 1414/22.0JGLSB.L1-9

Descritores: penas acessórias, requisitos, medida