Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 216/20.3PDOER.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 216/20.3PDOER.L1-9

Descritores: exame crítico da prova, nulidade de sentença

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5821/24.6T8SNT.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 5821/24.6T8SNT.L1-6

Descritores: injunção, título executivo, rejeição liminar, contraditório

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3207/20.0T8FNC.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 3207/20.0T8FNC.L1-6

Descritores: herança indivisa, herdeiros, dívida, pedido

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6763/23.8T8LSB.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 6763/23.8T8LSB.L1-2

Descritores: contrato promessa de compra e venda, incumprimento definitivo, resolução, abuso de direito, sinal, redução equitativa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 491/23.1T8MTA.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 491/23.1T8MTA.L1-2

Descritores: arrendamento, arrendamento vinculístico, denúncia para habitação, rau, nrau

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7684/22.7T8LSB.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 7684/22.7T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de homebanking, negligência grosseira, ónus da prova

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 802/24.2PCLSB-A.L1-9 Rel. CRISTINA SANTANA

Processo 802/24.2PCLSB-A.L1-9

Descritores: violação

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 9717/23.0T8LSB.L1-6 Rel. ANTÓNIO MANUEL FERNANDES DOS SANTOS

Processo 9717/23.0T8LSB.L1-6

Descritores: intermediário financeiro, dever de informação, nexo de causalidade, prescrição, culpa grave

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 27395/21.0T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 27395/21.0T8LSB.L1-2

Descritores: persi, conhecimento oficioso, resolução, contraditório, decisão surpresa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 594/23.2T8SCR.L1-6 Rel. NUNO LOPES RIBEIRO

Processo 594/23.2T8SCR.L1-6

Descritores: justificação notarial, impugnação, ónus da prova

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 100435/23.4YIPRT.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 100435/23.4YIPRT.L1-6

Descritores: mediação imobiliária, ónus da prova, remuneração, exclusividade, desistência

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 107832/22.0YIPRT.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 107832/22.0YIPRT.L1-6

Descritores: mediação imobiliária, prova

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 112/22.0PGOER.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 112/22.0PGOER.L1-9

Descritores: instrução, omissão de diligências essenciais, nulidade sanável, decisão instrutória, dever de fundamentação, indícios suficientes

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conferência/Reclamação Proc. 32871/22.4YIPRT-A.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 32871/22.4YIPRT-A.L1-6

Descritores: sentença, notificação, 2ª instância, oral, recurso, prazo

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 349/23.4T8PTS-A.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 349/23.4T8PTS-A.L1-6

Descritores: erro, omissão, secretaria judicial, inventário, citação, prazo