Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2295/24.5T8STR.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2295/24.5T8STR.E1

Descritores: conflito de competência, interpretação da lei, nacionalidade, união de facto, reconhecimento de facto

2025-05-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 185/25.3T8OLH-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 185/25.3T8OLH-A.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, contra-ordenações, decisão interlocutória

2025-05-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Decisão Sumária Proc. 16/18.0T9VLN. G1 Rel. PAULO ALMEIDA CUNHA

Processo 16/18.0T9VLN. G1

Descritores: morte do arguido, cessação de funções do defensor, pedido de indemnização civil, habilitação, constituição obrigatória de advogado, formalidade da citação, nulidade, conhecimento oficioso

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2308/24.0YLPRT.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 2308/24.0YLPRT.L1-2

Descritores: procedimento especial de despejo, convolação, oposição, inexistência, taxa de justiça, omissão

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6988/23.6T8LSB-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 6988/23.6T8LSB-A.L1-2

Descritores: crédito, abuso de direito, avalista, livrança, preenchimento abusivo, insolvência

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 22640/18.1T8LSB.9.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 22640/18.1T8LSB.9.L1-2

Descritores: condenação genérica, liquidação, pedido líquido, indeferimento liminar, caso julgado

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11256/23.0T8SNT-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 11256/23.0T8SNT-A.L1-2

Descritores: erro de escrita, retificação, tribunal de recurso

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 652/21.8PALSB.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 652/21.8PALSB.L1-9

Descritores: prova por reconhecimento, princípio do contraditório, impugnação da matéria de facto, in dubio pro reo, determinação da medida da pena, suspensão da execução da pena de prisão

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2843/20.0T8ALM.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 2843/20.0T8ALM.L1-6

Descritores: divórcio, danos, indemnização, culpa, conta bancária

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 426/24.4PKSNT-A.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 426/24.4PKSNT-A.L1-9

Descritores: medidas de coacção, agravamento, interrogatório do arguido, prisão preventiva, presunção de inocência

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1090/24.6PHAMD.L1-9 Rel. ANDRÉ ALVES

Processo 1090/24.6PHAMD.L1-9

Descritores: processo sumário, garantias de defesa do arguido, transcrição, falta de fundamentação, exame crítico da prova, confissão, nulidade, suspensão da execução da pena

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1224/22.5PBLSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 1224/22.5PBLSB.L1-9

Descritores: tráfico de estupefaciente, insuficiência da matéria de facto provada, exame laboratorial

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 7510/19.4T9LSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 7510/19.4T9LSB.L1-9

Descritores: dever de fundamentação, livre apreciação da prova, objecto da prova, liberdade de expressão

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 285/24.7PFVFX-A.L1-9 Rel. ANDRÉ ALVES

Processo 285/24.7PFVFX-A.L1-9

Descritores: medidas de coação, incumprimento, alteração, pedido

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 179/23.3PKSNT.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 179/23.3PKSNT.L1-9

Descritores: crime de dano, perdão, princípio da legalidade, suspensão de execução da pena, prevenção geral, admissibilidade do recurso, compensação