Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6013/23.7T8MAI.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 6013/23.7T8MAI.P1

Descritores: maior acompanhado, fixação da data da conveniência das medidas

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 210/24.5T8PRD.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 210/24.5T8PRD.P1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda de imóvel, falta de assinatura de contraente, confissão judicial, ampliação da matéria de facto, factualidade instrumental, resolução do contrato

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 314/23.1T8ESP.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 314/23.1T8ESP.P1

Descritores: caso julgado formal, princípio do contraditório, decisão surpresa

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1826/21.7T8PVZ.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1826/21.7T8PVZ.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, impugnação genérica, diligências probatórias, responsabilidade do condomínio

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 139483/24.0YIPRT.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 139483/24.0YIPRT.P1

Descritores: concessionário de estabelecimento público, cobrança de taxas ou tarifas de estacionamento, competência do tribunal administrativo

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 69237/24.3YIPRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 69237/24.3YIPRT.P1

Descritores: concessionária de estacionamento público, ação para cobrança de serviços, competência do tribunal administrativo

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 447/21.9T8SJM.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 447/21.9T8SJM.P1

Descritores: inventário, reclamação à relação de bens, verificação do passivo, princípio do inquisitório

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5827/16.9T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 5827/16.9T8PRT.P1

Descritores: ampliação da matéria de facto, contrato de subempreitada, revisão do preço

2025-05-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1018/24.3T8ABF.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 1018/24.3T8ABF.E1

Descritores: cinemómetro - radar, sinalização vertical, vigilância electrónica, velocidade excessiva

2025-05-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 2075/23.5Y5LSB-A.L1-9 Rel. SIMONE ABRANTES DE ALMEIDA PEREIRA

Processo 2075/23.5Y5LSB-A.L1-9

Descritores: conflito de competência, recurso de contra-ordenação

2025-05-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 110/23.6SMLSB-B.L1-9 Rel. SIMONE ABRANTES DE ALMEIDA PEREIRA

Processo 110/23.6SMLSB-B.L1-9

Descritores: conflito de competência, apensação, competência por conexão

2025-05-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Suspeição Proc. 18/23.5T8MFR-A.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 18/23.5T8MFR-A.L1-7

Descritores: suspeição, apensação, apensação de ações, tempestividade, prazo, litigância de má fé, queixa-crime, inimizade grave

2025-05-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 1611/25.7YRLSB-6 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 1611/25.7YRLSB-6

Descritores: escusa, juiz, relação, conhecimento, grande amizade

2025-05-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 14/25.8T9VFC-A.L1-9 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 14/25.8T9VFC-A.L1-9

Descritores: notificação à parte, notificação ao mandatário, contagem dos prazos

2025-05-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Escusa Proc. 1570/25.6YRLSB-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 1570/25.6YRLSB-8

Descritores: escusa, juiz, animosidade, imparcialidade