Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 22012/22.3T8PRT.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 22012/22.3T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento urbano, objeto ou fim do contrato, exercício do comércio, incumprimento, abuso do direito

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3114/21.0T8STS.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 3114/21.0T8STS.P1

Descritores: contrato de arrendamento, prazo certo, oposição à renovação

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1276/24.3T8PNF.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 1276/24.3T8PNF.P1

Descritores: matéria de facto, teor dos documentos, sentença homologatória de transação, impossibilidade originária, venda de prédio urbano de construção não concluída

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 227/21.1T8PRD-A.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 227/21.1T8PRD-A.P1

Descritores: venda judicial, nulidade processual

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2087/22.6T8VCD.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 2087/22.6T8VCD.P1

Descritores: caso julgado formal, autoridade de caso julgado, convocatória para assembleia geral, anulação de deliberação social

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3779/23.8T8MAI.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 3779/23.8T8MAI.P1

Descritores: falta de fundamentação da decisão de facto, contrato de arrendamento, oposição à renovação, indemnização por ocupação do locado

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Ação De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 104/24.4YRGMR.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 104/24.4YRGMR.P1

Descritores: anulação de decisão arbitral, fundamentos, violação de prazo de decisão

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Para A Conferência Proc. 1281/24.0T8PNF-C.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 1281/24.0T8PNF-C.P1

Descritores: indeferimento de audiência prévia, recurso

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 79033/23.0YIPRT.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 79033/23.0YIPRT.P1

Descritores: processo de injunção, reconvenção, compensação

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9559/19.8T8PRT.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 9559/19.8T8PRT.P1

Descritores: vigilância de coisa imóvel, presunção de culpa, passagem forçada momentânea

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 542/23.0T8AND.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 542/23.0T8AND.P1

Descritores: legitimidade para recorrer, persi, resolução do contrato

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2080/23.1T8VCD.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 2080/23.1T8VCD.P1

Descritores: contrato de arrendamento, oposição à renovação

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 14167/19.0T8PRT.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 14167/19.0T8PRT.P1

Descritores: muro divisório, presunção de compropriedade

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 149217/23.0YIPRT.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 149217/23.0YIPRT.P1

Descritores: processo especial para cumprimento de obrigações pecuniárias, complexidade da matéria em causa

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3418/23.7T8AVR.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 3418/23.7T8AVR.P1

Descritores: registo automóvel, presunção de propriedade, compra e venda, nulidade