Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3900/24.9T8OER.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 3900/24.9T8OER.L1-7

Descritores: tutela da personalidade, procedimento cautelar comum, requisitos, ónus da prova, audiovisual, figura pública

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 7765/18.1T8LRS-A.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 7765/18.1T8LRS-A.L1-7

Descritores: execução, penhora anterior, sustação, impedimento legal à venda do imóvel, levantamento da sustação

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2221/20.0T8OER-A.L2-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 2221/20.0T8OER-A.L2-7

Descritores: acção de divisão de coisa comum, divisão, divisibilidade, ação executiva, título executivo, sentença condenatória, oposição à execução, factos extintivos e modificativos

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 18729/21.8T8LSB.L2-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 18729/21.8T8LSB.L2-7

Descritores: ação de reivindicação, beneficiário de ação social, contrato de arrendamento, transmissão por morte, renovação do contrato, isenção de custas

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 9492/21.3T8LSB-C.L1-7 Rel. JOÃO BERNARDO PERAL NOVAIS

Processo 9492/21.3T8LSB-C.L1-7

Descritores: omissão de pronúncia, reconvenção, indemnização, danos não patrimoniais, litigância de má fé

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 9617/22.1T8SNT-B.L1-7 Rel. ANA RODRIGUES DA SILVA

Processo 9617/22.1T8SNT-B.L1-7

Descritores: penhora, imóvel, princípio da proporcionalidade, habitação própria permanente

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 8085/23.5T8LSB-B.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 8085/23.5T8LSB-B.L1-7

Descritores: embargos de executado, reconvenção, admissibilidade, compensação, erro na qualificação do meio processual

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 80/18.2T8OER.L2-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 80/18.2T8OER.L2-7

Descritores: facto relevante, omissão de pronúncia, decisão deficiente, anulação

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1489/25.0T8OER-A.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 1489/25.0T8OER-A.L1-7

Descritores: procedimento cautelar de apreensão de veículos automóveis, contrato de mútuo, cláusula de reserva de propriedade, inutilidade, nulidade

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 188/23.2T8LSB-B.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 188/23.2T8LSB-B.L1-7

Descritores: procedimento cautelar de arresto, oposição, garantia bancária, crédito garantido, extinção, oponibilidade ao credor

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 15503/21.5T8LSB-A.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 15503/21.5T8LSB-A.L1-7

Descritores: junção de documento, ocorrência posterior, depoimento de testemunha, contradita

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 80/22.8TNLSB.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 80/22.8TNLSB.L1-7

Descritores: contrato de transporte marítimo internacional, responsabilidade do transportador, transitário, subrogação

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3271/24.3T8LSB.L1-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 3271/24.3T8LSB.L1-7

Descritores: objecto do processo, causa de pedir, causa de julgar, contrato-promessa, convenção específica, sinal

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 220/24.2T8MTA.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 220/24.2T8MTA.L1-7

Descritores: processo especial de acompanhamento de maiores, audição do beneficiário, obrigatoriedade

2025-05-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 15357/24.0T8PRT.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 15357/24.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento não habitacional, oposição à renovação