Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4897/22.5T8VIS-B.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 4897/22.5T8VIS-B.C1

Descritores: custas, conta, renúncia à reclamação da conta

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 877/22.9T8CDR.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 877/22.9T8CDR.C1

Descritores: prestação de serviços, apresentação de documentos em poder da parte contrária, testes pcr à doença por coronavírus, proteção de dados pessoais, direito à prova

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 186/20.8T8CDR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 186/20.8T8CDR.C1

Descritores: advocacia, quebra de segredo profissional, dívida, pagamento, emissão de recibos, ónus da prova

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 77/18.2T8CLD-F.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 77/18.2T8CLD-F.C1

Descritores: valor da causa, recurso, alçada do tribunal de 1.ª instância

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 107/24.9T8ACB.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 107/24.9T8ACB.C1

Descritores: venda de bungalow, utilização do espaço de instalação, coligação de contratos, sublocação sem consentimento, resolução do contrato, efeitos da resolução

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 982/24.7T8SRE-B.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 982/24.7T8SRE-B.C1

Descritores: execução, vencimento da obrigação, condição suspensiva, ónus da prova

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 14326/22.9T8PRT-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 14326/22.9T8PRT-A.C1

Descritores: acompanhamento de maior, produção de prova documental

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 247/23.1T8FVN.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 247/23.1T8FVN.C1

Descritores: matéria de facto, juízos de direito, associações, atos ilícitos dos seus representantes, responsabilidade civil da associação, solidariedade

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 490/20.5T8FND-B.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 490/20.5T8FND-B.C1

Descritores: anulação da partilha, rol de testemunhas, alteração do rol, prazo

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Ação De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 3696/24.4YRLSB-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 3696/24.4YRLSB-7

Descritores: acção de anulação de decisão arbitral, caducidade, reapreciação da prova, omissão de pronúncia

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 18844/24.6T8SNT.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 18844/24.6T8SNT.L1-7

Descritores: execução, uso indevido do procedimento de injunção, excepção dilatória, conhecimento oficioso, rejeição parcial

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 5869/09.0TDLSB-F.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 5869/09.0TDLSB-F.L1-5

Descritores: duplicação de recursos, falsidade

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20361/23.2T8LSB.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 20361/23.2T8LSB.L1-7

Descritores: furto de veículo, contrato de seguro, ónus da prova, valoração das declarações de parte, standard de prova

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 8129/22.8T8SNT.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 8129/22.8T8SNT.L1-7

Descritores: acção de reivindicação, procuração irrevogável, abuso de representação, abuso de direito, sanção pecuniária compulsória

2025-05-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 782/21.6T8PVZ.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 782/21.6T8PVZ.L1-7

Descritores: culpa in contrahendo, rutura das negociações, restituição, enriquecimento sem causa