Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Contra-Ordenacional Proc. 4292/24.1T9BRG.G1 Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 4292/24.1T9BRG.G1

Descritores: combate à violência nos espectáculos desportivos, utilização de artigo de pirotecnia, admoestação, atenuação especial da coima, interdição de acesso a recintos desportivos

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 188/25.8T8CLD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 188/25.8T8CLD.C1

Descritores: ação de divórcio por mútuo consentimento, indeferimento liminar, princípios da prevalência da substância sobre a forma da cooperação e da adequação formal

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1909/23.9T8SRE-A.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1909/23.9T8SRE-A.C1

Descritores: execução de mútuo bancário, declaração de resolução do contrato inoperante, incumprimento do persi, extinção da execução

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 5021/15.6T8CBR-D.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 5021/15.6T8CBR-D.C1

Descritores: direito ao recurso, incidente processado autonomamente, pagamento adicional de honorários a patrono oficioso, pressupostos da alçada e da sucumbência, não admissão do recurso, constitucionalidade

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1185/21.8T8CTB.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1185/21.8T8CTB.C1

Descritores: responsabilidade civil médica, violação do dever de informação, consentimento inválido, nexo de causalidade, ónus da prova

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1970/23.6T8CTB.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1970/23.6T8CTB.C1

Descritores: nulidade de citação, decisão, recurso

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2480/23.T8LRA.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 2480/23.T8LRA.C1

Descritores: prédio urbano vs prédio rústico, direito de preferência, efetiva exploração de prédio rústico

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5400/22.2T8CBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 5400/22.2T8CBR.C1

Descritores: inventário, impugnação da matéria de facto, ónus, relacionação de conta bancária, transferências de quantias para neto do inventariado, legítima

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 100/20.0T8FVN-B.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 100/20.0T8FVN-B.C1

Descritores: inventário, reclamação de bens, omissão de relacionação de quantia monetária elevada, complexidade da matéria de facto subjacente à questão, remessa para os meios comuns

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2704/24.3T8VIS-A.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 2704/24.3T8VIS-A.C1

Descritores: reconvenção, compensação, requisitos, sociedades em relação de grupo

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 9/24.9T8ANS-A.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 9/24.9T8ANS-A.C1

Descritores: embargos de executado, acordo de pagamento em prestações, capital mutuado e juros, vencimento, prescrição

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1575/19.6T8VIS.C2 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1575/19.6T8VIS.C2

Descritores: divisão de coisa comum, propriedade horizontal, constituição por usucapião, requisitos legais de âmbito administrativo, ónus de alegação e prova, ampliação da matéria de facto

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 694/24.1T8CLD.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 694/24.1T8CLD.C1

Descritores: contrato de arrendamento, oposição à renovação automática pelo senhorio, comunicação da oposição, prazo da renovação, regime legal supletivo, caducidade

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 27/25.0T8ANS-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 27/25.0T8ANS-A.C1

Descritores: execução para prestação de facto, sentença, embargos, facto extintivo ou modificativo, suspensão da execução, causa prejudicial, motivo justificado, desequilíbrio das prestações, abuso do direito pelo exequente

2025-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1770/11.6TBCLD-D.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1770/11.6TBCLD-D.C1

Descritores: inventário para separação de meações, verificação do passivo, prova documental