Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3106/21.9T8GDM.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 3106/21.9T8GDM.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, pedido de expropriação total

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1624/24.6T8MAI.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 1624/24.6T8MAI.P1

Descritores: claúsulas contratuais gerais, nulidade de cláusula, publicidade da decisão

2025-05-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 375/23.3GABNV.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 375/23.3GABNV.E1

Descritores: regime de permanência na habitação, pena de substituição, desobediência

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 46/23.0GAAFE.G1 Rel. ARMANDO AZEVEDO

Processo 46/23.0GAAFE.G1

Descritores: crime de violência doméstica, suspensão da execução pena de prisão

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1569/20.9PBBRG-D.G1 Rel. ANTÓNIO TEIXEIRA

Processo 1569/20.9PBBRG-D.G1

Descritores: perdão de pena, condição resolutiva, incumprimento do prazo, revogação

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Incidente De Recusa Proc. 483/19.5JABRG-M.G1 Rel. PAULA ALBUQUERQUE

Processo 483/19.5JABRG-M.G1

Descritores: recusa de juíz, falta de zelo

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 211/23.0GBBCL.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 211/23.0GBBCL.G1

Descritores: crime público, acusação pelo assistente, falta de notificação, admissibilidade de instrução, violência doméstica, relação de namoro, afastamento temporário do arguido da audiência, garantia de defesa

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 614/23.0GAVNF.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 614/23.0GAVNF.G1

Descritores: violência doméstica, pena de substituição, suspensão da execução da pena, critérios, comportamento anterior

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Pena Proc. 677/21.3GAVNF.G1 Rel. PEDRO FREITAS PINTO

Processo 677/21.3GAVNF.G1

Descritores: registo criminal, não transcrição, violência doméstica

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2916/18.9T9BRG-A.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 2916/18.9T9BRG-A.G1

Descritores: audiência de julgamento, assistência do público, restrição, ónus de alegação dos factos

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 149/21.6GBMDL-A.G1 Rel. ANABELA VARIZO MARTINS

Processo 149/21.6GBMDL-A.G1

Descritores: dedução do pedido de indemnização civil, prazo, arquivamento do inquérito, pronúncia, admissão do pedido de indemnização civil, recurso, regime de subida

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 134/18.5JAVRL.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 134/18.5JAVRL.G1

Descritores: julgamento, leitura do depoimento do agente encoberto, perda alargada, presunção de vantagem da actividade criminosa

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 660/23.4GBGMR.G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 660/23.4GBGMR.G1

Descritores: crime de injúria, tipo objectivo, contexto, gatuno

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 391/24.8GBGMR-A.G1 Rel. PAULO ALMEIDA CUNHA

Processo 391/24.8GBGMR-A.G1

Descritores: pena de multa, pagamento em prestações, rendimento social de inserção

2025-05-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Incidente De Recusa Proc. 9560/14.8TDPRT-Z.G1 Rel. ISILDA PINHO

Processo 9560/14.8TDPRT-Z.G1

Descritores: recusa de juíz, intervenção noutro processo