Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1029/11.9TJPRT.P4 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1029/11.9TJPRT.P4

Descritores: exoneração do passivo restante, pressupostos

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1781/24.1T8STS-A.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 1781/24.1T8STS-A.P1

Descritores: admissão de prova pericial

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3353/24.1T8STS.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 3353/24.1T8STS.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento indisponível para cessão, salário mínimo nacional

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 826/22.4T8STS-N.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 826/22.4T8STS-N.P1

Descritores: recurso, questão nova, impugnação da matéria de facto, relevância

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 198/23.0T8PVZ.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 198/23.0T8PVZ.P1

Descritores: serviços de homebanking, privação ilícita de utilização, danos, indemnização

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 497/24.3T8VFR.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 497/24.3T8VFR.P1

Descritores: escritura de habilitação de herdeiros, valor probatório

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1197/23.7T8AMT.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1197/23.7T8AMT.P1

Descritores: destituição de gerente, justa causa, prescrição

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1656/23.1T8AMT-E.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 1656/23.1T8AMT-E.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, dação de quinhão hereditário

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1081/23.4T8PVZ.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 1081/23.4T8PVZ.P1

Descritores: ação popular, interesses difusos

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 627/25.8T8PNF.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 627/25.8T8PNF.P1

Descritores: recurso, questão nova, arresto, requisitos, ónus de alegação e prova

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 277/07.0TYVNG-U.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 277/07.0TYVNG-U.P1

Descritores: omissão de pronúncia, nulidade, litigância de má-fé

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1134/23.9T8AGD-A.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1134/23.9T8AGD-A.P1

Descritores: ampliação do pedido, falta de acordo das partes, pressupostos

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2171/23.9T8VCD.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2171/23.9T8VCD.P1

Descritores: inventário subsequente a divórcio, dívida do casal, inutilidade da lide

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1797/23.5T8OAZ.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1797/23.5T8OAZ.P1

Descritores: remuneração do administrador da insolvência, remuneração variável

2025-05-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3991/17.9T8PRT.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 3991/17.9T8PRT.P1

Descritores: desconsideração da personalidade jurídica da pessoa colectiva, ónus da prova