Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3621/17.9T8BRG.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3621/17.9T8BRG.G1

Descritores: incidente de liquidação de sentença, nulidade da sentença, equidade, proibição da “reformatio in pejus”

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5639/24.6T8BRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 5639/24.6T8BRG.G1

Descritores: simulação, insolvente, credor reclamante, legitimidade activa

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 367/20.4T8CMN.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 367/20.4T8CMN.G1

Descritores: compra e venda, coisa defeituosa, nulidade da sentença, boa fé, reparação, indemnização

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5954/21.0T8BRG.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 5954/21.0T8BRG.G1

Descritores: cooperativa de ensino, abuso de direito, questão nova, estatutos, nulidades

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 372/21.3PAVCD.P1 Rel. JOSÉ QUARESMA

Processo 372/21.3PAVCD.P1

Descritores: nulidades da sentença, omissão de pronúncia, dever de fundamentação, documentos constantes dos autos

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 1854/23.8PBMTS-B.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 1854/23.8PBMTS-B.P1

Descritores: princípio da economia processual, ato inútil

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 35/25.0GBFLG.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 35/25.0GBFLG.P1

Descritores: penas de substituição

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 71/24.4IDAVR.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 71/24.4IDAVR.P1

Descritores: responsabilidade criminal, administrador de direito e de facto

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 392/22.0T9FLG.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 392/22.0T9FLG.P1

Descritores: cassação da licença de condução, subsidiariedade do direito penal para a legislação penal de carácter especial

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 944/22.9T8PNF-B.P1 Rel. PAULA NATÉRCIA ROCHA

Processo 944/22.9T8PNF-B.P1

Descritores: acórdão cumulatório, conhecimento superveniente de concurso de crimes, principio ne bis in idem

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 79/23.7JGLSB.P1 Rel. NUNO PIRES SALPICO

Processo 79/23.7JGLSB.P1

Descritores: crime de pornografia de menores, bem jurídico, pluralidade de crimes

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal Proc. 1063/15.0T9AVR-A.P1 Rel. LÍGIA TROVÃO

Processo 1063/15.0T9AVR-A.P1

Descritores: omissões e dever de diligência por parte do mandatário, erro notório desculpável e justo impedimento

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 953/20.2PAPVZ.P1 Rel. PEDRO M. MENEZES

Processo 953/20.2PAPVZ.P1

Descritores: crime particular, suspensão prevista no n.º 3, por referência ao n.º 1, do artigo 6.º-b da lei n.º 1-a/2020, de 19 de março, na redação da lei n.º 4-b/2021, de 1 de fevereiro, princípio de proibição da aplicação retroativa in pejus de leis penais

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1336/23.8PPPRT-A.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 1336/23.8PPPRT-A.P1

Descritores: crime de ameaça

2025-05-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 887/24.1GAPRD.P1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MARTINS

Processo 887/24.1GAPRD.P1

Descritores: contraprova, recusa