Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-06-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 730/03.5TTPNF-A.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 730/03.5TTPNF-A.P1

Descritores: incidente de revisão de incapacidade, necessidade de elementos para ser proferida decisão

2025-06-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 19729/24.1T8PRT.P1 Rel. ANTÓNIO COSTA GOMES

Processo 19729/24.1T8PRT.P1

Descritores: processo especial emergente de doença profissional, prazo de caducidade

2025-06-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 507/21.6T8AVR.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 507/21.6T8AVR.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, descaracterização do acidente de trabalho, ónus da prova

2025-05-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 22624/24.0YIPRT-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 22624/24.0YIPRT-A.E1

Descritores: conflito de competência, acção de honorários, competência conexão

2025-05-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 6040/21.9T8STB-B.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 6040/21.9T8STB-B.E1

Descritores: execução, renovação da execução extinta, prestações devidas, oposição à execução, obrigação ilíquida

2025-05-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4290/23.2T8LRA.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 4290/23.2T8LRA.C1

Descritores: convenções coletivas de trabalho, aplicabilidade, portarias de extensão, setor do transporte rodoviário de mercadorias, associações sindicais e patronais não subscritoras

2025-05-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2660/24.8T8STR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 2660/24.8T8STR.E1

Descritores: plano de revitalização, créditos da segurança social, ineficácia

2025-05-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1357/20.2T8STB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1357/20.2T8STB.E1

Descritores: deserção da instância, impulso processual, suspensão da instância

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1315/24.8T8GMR.G2 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 1315/24.8T8GMR.G2

Descritores: caso julgado

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2446/23.7T8VCT.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2446/23.7T8VCT.G1

Descritores: testamento cerrado, vício de forma, carácter pessoal do testamento, testamento de mão comum

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4974/23.5T8VNF.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 4974/23.5T8VNF.G1

Descritores: locação, estabelecimento comercial, cessação do contrato, deterioração, indemnização, equidade

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 115/25.2T8PRG.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 115/25.2T8PRG.G1

Descritores: arbitramento de reparação provisória, convite ao aperfeiçoamento

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 104/24.4T8MTR.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 104/24.4T8MTR.G1

Descritores: acidente de viação, fundo de garantia automóvel, legitimidade passiva

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1202/24.0T8CHV.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 1202/24.0T8CHV.G1

Descritores: competência material, embargo extrajudicial de obra nova

2025-05-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2923/24.2T8GMR.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 2923/24.2T8GMR.G1

Descritores: arrendamento urbano não habitacional, nulidade da sentença, oposição à renovação, arrendamento de duração limitada