Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penais Proc. 269/23.2JELSB.L1-5 Rel. JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA

Processo 269/23.2JELSB.L1-5

Descritores: regras da experiência comum, valoração da prova

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 128/19.3PDOER.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 128/19.3PDOER.L1-5

Descritores: despacho liminar, abertura da instrução, caso julgado formal, constituição de arguido, interrogatório de arguido, nulidade, legitimidade, assistente, requerimento de abertura de instrução, crime de burla

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Suspeição Proc. 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 293/21.0T8TVD-G.L1-2

Descritores: suspeição, juiz, gravação, má-fé

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 74/21.0GDCTX.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 74/21.0GDCTX.L1-5

Descritores: omissão de pronúncia, impugnação da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 989/23.1PALSB-B.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 989/23.1PALSB-B.L1-5

Descritores: justo impedimento, prazo em curso, recurso

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 63/23.0GDARL.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 63/23.0GDARL.E1

Descritores: contradição, tribunal de recurso, sanação, erro notório, alteração da matéria de facto pela relação, homicídio sob a forma tentada, dolo eventual

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1381/22.0TXLSB-H.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 1381/22.0TXLSB-H.E1

Descritores: liberdade condicional, dois terços da pena, prevenção especial

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1207/25.3T8ENT.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1207/25.3T8ENT.E1

Descritores: conflito de competência, processo de insolvência, verificação de créditos

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 305/24.5GAVNO.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 305/24.5GAVNO.E1

Descritores: acusação, violência doméstica, delimitação temporal dos factos, direitos de defesa e contraditório

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 126/25.8YREVR Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 126/25.8YREVR

Descritores: sentença penal, execução em estado estrangeiro, cooperação judiciária internacional, pressupostos

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 85/25.7YREVR Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 85/25.7YREVR

Descritores: extradição, pressupostos formais e substantivos

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1163/23.2T9ENT-A.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 1163/23.2T9ENT-A.E1

Descritores: processo de contra-ordenação, prescrição do procedimento contra-ordenacional, decisão interlocutória, recurso, inadmissibilidade

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 9/13.4GBVRS.E2 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 9/13.4GBVRS.E2

Descritores: princípio do contraditório, garantias de defesa, nulidade

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3947/24.5T8FAR.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 3947/24.5T8FAR.E1

Descritores: devolução de taxa de justiça, alteração da decisão, ineficácia processual

2025-06-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 407/21.0GELLE.E1 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 407/21.0GELLE.E1

Descritores: ofensa à integridade física grave, pena de prisão, suspensão da execução da pena, prognóstico negativo