Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-06-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 2003/19.2T9ALM.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 2003/19.2T9ALM.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, princípio da livre apreciação da prova, in dubio pro reo

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 390/21.1GHVFX.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 390/21.1GHVFX.L1-5

Descritores: medida concreta da pena, condução automóvel, pena acessória, proibição de conduzir veículos com motor, fins de semana e férias

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Tutelar Educativo Proc. 7852/10.4TBCSC-F.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 7852/10.4TBCSC-F.L1-5

Descritores: medidas tutelares, internamento em regime fechado, centro educativo

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2920/18.7T9LSB-A.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 2920/18.7T9LSB-A.L1-5

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, incumprimento, obrigações, culpa grosseira

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1427/16.1PCSNT.L2-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 1427/16.1PCSNT.L2-5

Descritores: prova produzida em audiência, proibição de prova, princípio do contraditório, erro de julgamento

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Mandado De Detenção Europeu Proc. 3667/23.8YRLSB-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 3667/23.8YRLSB-5

Descritores: mandado de detenção europeu, ampliação, princípio da especialidade

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 5244/19.9T9CSC.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 5244/19.9T9CSC.L1-5

Descritores: doença, prova, elementos médicos, ofensa à integridade física

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 54/24.4PCAMD.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 54/24.4PCAMD.L1-5

Descritores: a insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, livre apreciação da prova, intenção de matar, fundamentação, nulidade, homicídio, tentativa, juizo de prognose, prevenção geral, direito à vida, alarme social

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1140/21.8PCOER-A.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 1140/21.8PCOER-A.L1-5

Descritores: omissão de pronúncia, pena de multa, pagamento, prestações, prisão subsidiária, irregularidade

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reconhecimento E Execução De Sentença Penal Europeia Proc. 1322/25.3YRLSB-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 1322/25.3YRLSB-5

Descritores: reconhecimento e execução de sentença penal europeia, pena acessória, expulsão, consentimento

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 310/25.4T9TVD-A.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 310/25.4T9TVD-A.L1-5

Descritores: apreensão, conta bancária

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 10803/23.2T8LRS.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 10803/23.2T8LRS.L1-5

Descritores: processo de contraordenação, decisão da autoridade administrativa, fundamentação

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 767/23.8GCTVD.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 767/23.8GCTVD.L1-5

Descritores: fundamentação, maus tratos a animal de companhia

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 122/13.8TELSB-BW.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 122/13.8TELSB-BW.L1-5

Descritores: termo de identidade e residência (tir), medidas de coacção, extinção, constituição de arguido, irregularidade

2025-06-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3094/22.4T9LSB.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 3094/22.4T9LSB.L1-5

Descritores: indícios suficientes, difamação, testemunha