Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1025/23.3T8MTS.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 1025/23.3T8MTS.P1

Descritores: condómino, não pagamento da quota, abuso de direito

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1627/20.0T8PVZ.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1627/20.0T8PVZ.P1

Descritores: empreitada, incumprimento definitivo, resolução, danos indemnizáveis

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3203/22.3T8OAZ-C.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 3203/22.3T8OAZ-C.P1

Descritores: embargos de executado, despacho de aperfeiçoamento, apelação autónoma

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 57/25.1T8ETR-A.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 57/25.1T8ETR-A.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, competência internacional, audiência prévia, retenção da criança

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 798/25.3T8AVR.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 798/25.3T8AVR.P1

Descritores: processo especial de revitalização, não aprovação do plano, instauração de novo per

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1255/23.8T8GDM.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 1255/23.8T8GDM.P1

Descritores: arrendamento, acordo quanto às obras realizadas no locado, efeitos

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1211/17.5T8AMT-Z.P2 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 1211/17.5T8AMT-Z.P2

Descritores: intervenção principal, litigância de má fé, pressupostos

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2498/22.7T8LOU-A.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 2498/22.7T8LOU-A.P1

Descritores: inventário, remessa das partes para os meios comuns

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 705/20.0T8FLG.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 705/20.0T8FLG.P1

Descritores: contrato de seguro, danos próprios de veículo automóvel, sobresseguro, sinistro, indemnização

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1632/24.7T8GDM.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 1632/24.7T8GDM.P1

Descritores: responsabilidades parentais, prestação de alimentos, pensão de sobrevivência, progenitor sobrevivo

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3155/23.2T8AVR.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 3155/23.2T8AVR.P1

Descritores: concorrência desleal, requisitos

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 878/19.4T8MAI-B.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 878/19.4T8MAI-B.P1

Descritores: penhora de imóvel, embargos de terceiro, legitimidade para embargar do comodatário

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12080/24.9T8PRT.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 12080/24.9T8PRT.P1

Descritores: revelia operante, manifesta simplicidade da causa, fundamentação sumária da sentença

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1811/23.4T8PVZ.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 1811/23.4T8PVZ.P1

Descritores: empreitada, incumprimento, impossibilidade superveniente da prestação

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4530/22.5T8PRT.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 4530/22.5T8PRT.P1

Descritores: suprimentos de sócio à sociedade, ação, competência material, tribunal de comércio