Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-06-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 115/19.1PBCSC.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 115/19.1PBCSC.L1-3

Descritores: lei nº 38-a/23 de 02.08, condução de veículo em estado de embriaguez

2025-06-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 5905/19.2T9AMD.L1-3 Rel. ROSA VASCONCELOS

Processo 5905/19.2T9AMD.L1-3

Descritores: insuficiência da matéria de facto, reenvio

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 968/10.9TBVLG-E.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 968/10.9TBVLG-E.P1

Descritores: escritura pública de mútuo hipotecário, título executivo, prestações futuras

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1025/24.6T8AMT.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 1025/24.6T8AMT.P1

Descritores: per, crédito tributário, redução ou extinção, violação não negligenciável das regras, homologação do plano

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4629/21.5T8VNG.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 4629/21.5T8VNG.P1

Descritores: execução específica do contrato promessa, declaração negocial reduzida a escrito, interpretação, abuso de direito

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1127/20.8T8AVR.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 1127/20.8T8AVR.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, dano biológico, valor de referência, danos não patrimoniais

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 10850/22.1T9PRT.P1 Rel. RAUL CORDEIRO

Processo 10850/22.1T9PRT.P1

Descritores: assistente, regras de conduta, conduta exigível, taxa sancionatória excepcional, natureza processual, pressupostos, condenação, fundamentos da decisão

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8559/24.0T8VNG.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 8559/24.0T8VNG.P1

Descritores: reconvenção subsidiária, suspensão da instância, litispendência

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 18010/24.0T8PRT.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 18010/24.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, renovação do contrato, prazo, norma supletiva

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3558/20.4T8GDM-D.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 3558/20.4T8GDM-D.P1

Descritores: inventário, acusação de falta de bens ou dívidas

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 13555/14.3T8PRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 13555/14.3T8PRT.P1

Descritores: execução, declaração de extinção, competência do juiz

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3302/22.1T8PNF.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 3302/22.1T8PNF.P1

Descritores: perícia oficiosa, inquisitório, princípios da autorresponsabilidade das partes e da preclusão

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3422/23.5T8PNF.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 3422/23.5T8PNF.P1

Descritores: acidente de viação, culpa exclusiva do lesado, não admissão de meio de prova, prazo para recorrer

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7222/23.4T8PRT.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 7222/23.4T8PRT.P1

Descritores: reforma da sentença, lapso manifesto

2025-06-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1852/18.3T8AMT.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 1852/18.3T8AMT.P1

Descritores: prestação de serviços médicos de ortodontia, prestação de esclarecimentos, consentimento, violação da legis artis devidos