Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capÃtulos e outros textos jurÃdicos.
407 registos encontrados.
Termo inicial da sanção pecuniária compulsória judicial. Meio processual para a verificação do incumprimento, quando só se peça a execução da sanção
José Lebre de Freitas | “
Artigo de José Lebre de Freitas | “.
A adequação formal: o fim de um princípio
Luís Correia de Mendonça | “
Artigo de Luís Correia de Mendonça | “.
Regulamento Financeiro da Ordem dos Advogados
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 912/XiV/2.º
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Advogar em Causa Própria
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 17/PP/2021-G.
Artigo de Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 17/PP/2021-G..
Procuradoria Ilícita
Parecer do Conselho superior — Processo n.º 155/2019-Cs/r.
Artigo de Parecer do Conselho superior — Processo n.º 155/2019-Cs/r..
A ação de anulação na LAV 2011 (e a sua duvidosa conjugação com o recurso da decisão arbitral): algumas notas práticas
Sara Nazaré | “
Artigo de Sara Nazaré | “.
Houston, We Have a Problem: o direito de regresso na sequência de condenação do Estado pelo TEDH por violação do direito a um processo equitativo
Ricardo Pedro | “
Artigo de Ricardo Pedro | “.
Sobre os poderes normativos do Presidente da República e do Governo em Estado de Excepção
Pedro Fernández Sánchez | “
Artigo de Pedro Fernández Sánchez | “.
A Adesão de Portugal à Convenção de Viena sobre a Venda internacional de Mercadorias
Luís de Lima Pinheiro | “
Artigo de Luís de Lima Pinheiro | “.
Fusão, cisão e transformação de sociedade arrendatária
José Diogo Falcão | “
Artigo de José Diogo Falcão | “.
