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Parecer do Conselho Geral: Processo n.º20/PP/2014-G
Artigo de Parecer do Conselho Geral: Processo n.º20/PP/2014-G.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capÃtulos e outros textos jurÃdicos.
407 registos encontrados.
um meio de impugnação esquecido
Paula Costa e Silva e Nuno Trigo dos Reis: "Acção modificativa do caso julgado arbitral
Artigo de Paula Costa e Silva e Nuno Trigo dos Reis: "Acção modificativa do caso julgado arbitral.
João Leal Amado:"De novo sobre uma velha questão: a compensação por caducidade nos contratos a tempo certo
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
uma nova perspectiva da aplicação ao artº 516º do CCP
Maria João Mimoso e Ricardo A. C. Rodrigues: "Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares
Artigo de Maria João Mimoso e Ricardo A. C. Rodrigues: "Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares.
uma viagem por mar
Cátia Fernandes: "O registo internacional de navios da madeira
Artigo de Cátia Fernandes: "O registo internacional de navios da madeira.
recebimento e oferta indevidos de vantagem
André Ferreira de Oliveira: "Da corrupção
Artigo de André Ferreira de Oliveira: "Da corrupção.
Tiago Lourenço Afonso: "A responsabilidade civil extracontratual do Estado por acto da função jurisdicional
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Eventual incompatibilidade entre a frequência do estágio emprego previsto na Portaria n.º204-B/2013 de 18 de Junho
Processo n.º 6/PP/2014 - G
Artigo de Processo n.º 6/PP/2014 - G.
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão: "Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional N.º468/2014 (Lei do Orçamento do Estado de 2014)" (Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha)
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Diogo Lemos e Cunha: "A destituição de administradores de sociedades anónimas: em particular o alcance e o sentido da justa causa de destituição
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Regulamento da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Procuradoria Ilícita
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Incompatibilidade absoluta
Processo n.º 59/2014 - CS/R
Artigo de Processo n.º 59/2014 - CS/R.
