Doutrina.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Parecer de 16 de Abril de 2018, sobre o Projecto de Lei n.º 781/XIII (PS) sobre a alteração do Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Parecer de 7 de Maio de 2018, sobre a Proposta de Lei n.º 110/XIII/3.ª (GOV), que estabelece o regime do maior acompanhado, em substituição dos institutos da interdição e da inabilitação

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Regulamento do Benefício de Apoio à Maternidade (28 de dezembro de 2017)

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Projeto de Regulamento — Projeto de «Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados» [Aviso n.º 1249/2018 (Série II), de 16 de janeiro]

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Regulamento do Conselho Geral — Regulamento de recrutamento, seleção e contratação de Formadores [Regulamento n.º 192/2018 (série II), de 2 de março]

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Tendências de Desenvolvimento no Reconhecimento de Decisões Arbitrais “Estrangeiras”ao Abrigo da Convenção de Nova Iorque

Luís de Lima Pinheiro

Artigo de Luís de Lima Pinheiro.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica

José Noronha Rodrigues e Cátia Carneiro Sousa

Artigo de José Noronha Rodrigues e Cátia Carneiro Sousa.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Inteligência Artificial e Direitos de Imagem

Vítor Palmela Fidalgo

Artigo de Vítor Palmela Fidalgo.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Rui Pinto Duarte

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

A Lei das sociedades Anonymas de 22 de junho de 1867: Século e Meio de Progresso

António Menezes Cordeiro

Artigo de António Menezes Cordeiro.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

A Morte da Pena de Morte em Portugal

Rui de Figueiredo Marcos

Artigo de Rui de Figueiredo Marcos.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

150 Anos do Código de Seabra

Pedro Barbas Homem

Artigo de Pedro Barbas Homem.