Jorge Adriano Carlos Advogado

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Doutrina.

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407 registos encontrados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Dos Contratos de Consumo em Especial

José Engrácia Antunes

Artigo de José Engrácia Antunes.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Da Nulidade da Declaração de Deserção da Instância sem Precedência de Advertência à Parte

José Lebre de Freitas

Artigo de José Lebre de Freitas.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Maiores Acompanhados: da Incapacidade à Capacidade?

Mafalda Miranda Barbosa

Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

A Responsabilidade do Sócio por Actos dos Administradores

Manuel Carneiro da Frada

Artigo de Manuel Carneiro da Frada.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

O Âmbito Geográfico do Esgotamento do Direito à Marca na Primeira Directiva 89/104/CEE

Manuel Nogueira Serens

Artigo de Manuel Nogueira Serens.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

A Complexa Questão da Escolha de Árbitro pelas Partes

Manuel Pereira Barrocas

Artigo de Manuel Pereira Barrocas.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Os Registos de Beneficiário Efetivo

Maria Elisabete Ramos

Artigo de Maria Elisabete Ramos.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Exceção e Autoridade de Caso Julgado. Algumas Notas Provisórias

Rui Pinto

Artigo de Rui Pinto.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Pactos Sucessórios Renunciativos entre Nubentes

Rute Teixeira Pedro

Artigo de Rute Teixeira Pedro.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Anotação ao Acórdão do TRL sobre o carácter distintivo das marcas e a aquisição de distintividade superveniente (secondary meaning) — caso marca “colormix

João Pereira Cabral e Vítor Palmela Fidalgo

Artigo de João Pereira Cabral e Vítor Palmela Fidalgo.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 119/2016 CS/R Recurso de aplicação pena disciplinar de Advertência

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 48/PP/2017-G — Averiguação de incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o mandato como deputada de assembleia legislativa regional

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.