Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 4/2018-CS/R — Recurso de aplicação de penadisciplinar de Multa e de Censura
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Doutrina
Doutrina.
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407 registos encontrados.
Parecer da Ordem dos Advogados — Projecto de Lei N.º 773/XIII/3.ª(BE) — Autoriza a morte medicamente assistida, tornando não puníveis os crimes de homicídio a pedido da vítima e de incitamento ou ajuda ao suicídio, desde que cumpridos os requisitos consta
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Convenção Europeia relativa à Profissão de Advogado — Contributo da Ordem dos Advogados no âmbito da recomendação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projeto de Decreto-Lei de alteração do regulamento da CPAS que prevê a alteração do indexante das contribuições
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Alteração e Republicação da tabela de Emolumentos e Preços da Ordem dos Advogados — Deliberação n.º 1142/2018, publicada no Diário da república, ii Série, n.º 199, de 16 de Outubro de 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Regulamento das Quotas dos Advogados — aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 15 de Outubro de 2018. Regulamento N.º 791/2018, de 26 de Novembro de 2018. Declaração de Retificação N.º 906-A/2018, de 07 de Dezembro de 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Discurso de Abertura do Ano Judicial
Bastonário da Ordem dos Advogados
Artigo de Bastonário da Ordem dos Advogados.
A Autonomia da Função de Encarregado de Proteção de Dados e a Independência do Exercício da Advocacia
A. Barreto Menezes Cordeiro
Artigo de A. Barreto Menezes Cordeiro.
A (Im)penhorabilidade das Subvenções-Fomento
Ana Raquel Coxo
Artigo de Ana Raquel Coxo.
Portugal e as “IBA Guidelines”: Desinvestir na virtude?
Duarte Gorjão Henriques
Artigo de Duarte Gorjão Henriques.
O Princípio da Reversibilidade dos Casinos para o Domínio Privado do Estado no Termo da Concessão
João Pacheco de Amorim
Artigo de João Pacheco de Amorim.
