Doutrina.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Paulo Saragoça da Matta-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Paula Veiga - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Paulo Pinto de Albuquerque-Juíz Português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

O papel da Autoridade da Concorrência no Private Enforcement: uma reflexão em torno da figura do amicus curiae

A. Lamas Leite - "Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição»?"Daniela Cardoso

Artigo de A. Lamas Leite - "Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição»?"Daniela Cardoso.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Contornos do Turismo Residencial em Portugal

Dulce Lopes

Artigo de Dulce Lopes.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

O fim da arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas

Evaristo Mendes

Artigo de Evaristo Mendes.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásia (Livro em homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva)

Eva Dias Costa e Diogo Leite de Campos

Artigo de Eva Dias Costa e Diogo Leite de Campos.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Capacidade para depor como testemunha: as alterações ao Art. 495.º, n.º 1, do Código Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto (Regime Jurídico do Maior Acompanhado)

Jorge Artur Costa

Artigo de Jorge Artur Costa.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Da falta da causa de pedir no momento da sentença final de embargos à execução titulada por documento de reconhecimento de dívida

Lebre de Freitas

Artigo de Lebre de Freitas.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Marketing Oportunista (ambush marketing) e Contrato de Patrocínio Desportivo

Lurdes Vargas

Artigo de Lurdes Vargas.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Breve análise ao procedimento de decisão europeia de arresto de contas bancárias

Micaela Monteiro Lopes

Artigo de Micaela Monteiro Lopes.

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artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Misericórdias e conflito de jurisdições: a impugnação de deliberações das associações de religiosos

Miguel Prata Roque

Artigo de Miguel Prata Roque.

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