Doutrina.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Casa tomada”? Da competência jurisdicional sobre litígios relativos a acidentes rodoviários ocorridos em concessões rodoviárias

Nuno Miguel Marques

Artigo de Nuno Miguel Marques.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Reflexões de um Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil e do Regime Jurídico do Processo de Inventário, feitas na primeira pessoa e para memória futura

Pedro Pinheiro Torres

Artigo de Pedro Pinheiro Torres.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 6/XIV/1.ª — que visa uma alteração ao CPC, estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e execução de hipoteca

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 109/XIV/1.ª — que visa a regulação das relações estabelecidas entre Advogados e diversos beneficiários dessa actividade

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)

Mafalda Miranda Barbosa

Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

A participação do médico em redes sociais: questões jurídico-penais

Fernanda G. Galhego Martins

Artigo de Fernanda G. Galhego Martins.

artigo · 2019 · Ordem dos Advogados · Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Violência doméstica: a experiência dos Tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales

André Lamas Leite, Ana Morais

Artigo de André Lamas Leite, Ana Morais.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Eduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Francisca Van Dunem-Ministra da Justiça

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Linos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da Justiça

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da Justiça.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Guilherme Figueiredo-Bastonário da Ordem dos Advogados

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.