Trabalhador, reserva da intimidade da vida privada e redes sociais
Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira
Artigo de Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capÃtulos e outros textos jurÃdicos.
407 registos encontrados.
Extensão subjetiva da eficácia do caso julgado formado sobre a existência dum caminho público em ação entre o município e o proprietário do prédio por ele atravessado
José Lebre de Freitas
Artigo de José Lebre de Freitas.
Publicidade e segredo em Processo Civil — que fronteiras?
Lucinda Dias da Silva
Artigo de Lucinda Dias da Silva.
Temas de Direito Marítimo V — Contrato de fretamento à viagem
Luís de Lima Pinheiro
Artigo de Luís de Lima Pinheiro.
Actuação por conta do gerente de comércio e tutela da contraparte
Manuel Carneiro da Frada e Francisco Mendes Correia
Artigo de Manuel Carneiro da Frada e Francisco Mendes Correia.
Danos futuros e arbitragem. Fundamento, extensão e limites da ação (arbitral) de modificação de sentença arbitral
Maria de Lurdes Pereira
Artigo de Maria de Lurdes Pereira.
Contrato de seguro e cobertura de riscos associados à pandemia de COVID-19
Maria Elisabete Ramos
Artigo de Maria Elisabete Ramos.
A arbitragem e a contratação pública: 3 pecados originais e a reforma que fica por fazer
Simão Mendes de Sousa
Artigo de Simão Mendes de Sousa.
Prescrição da Prestação Tributária: execução fiscal, suspensão e “declaração em falhas
Tomás Cantista Tavares
Artigo de Tomás Cantista Tavares.
Processo n.º 15/PP/2020-G — impedimento de advogado quanto a autenticação de documento
Parecer do Conselho Geral
Artigo de Parecer do Conselho Geral.
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 52/XiV/1.ª (GoV)
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
