Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capÃtulos e outros textos jurÃdicos.
407 registos encontrados.
Subcontratação e Regime Jurídico da Atividade de Construção
João Filipe Graça
Artigo de João Filipe Graça.
Em Defesa do Espaço Rural, seu ordenamento e identificação
Glória Teixeira e J. A. Mouteira Guerreiro
Artigo de Glória Teixeira e J. A. Mouteira Guerreiro.
O documento eletrónico: suporte e formato
Francisco Andrade e Marina silva
Artigo de Francisco Andrade e Marina silva.
O Princípio da não-retroatividade no Direito Fiscal Constitucional Português
Filipe de Vasconcelos Fernandes
Artigo de Filipe de Vasconcelos Fernandes.
Cessão do Crédito Exequendo na Pendência da Ação Executiva
Fernando Silva Pereira
Artigo de Fernando Silva Pereira.
Análise à nova Lei das Garantias — DL 84/2021, de 18 de Outubro
David Falcão | “
Artigo de David Falcão | “.
A Transposição da Directiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão | “
Artigo de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão | “.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 21 de Janeiro de 2021
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer sobre o Projeto de Decreto-lei n.º 960/XXII/2021
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Dos juros vincendos sobre a obrigação de indemnização
Pacôme Ziegler | “
Artigo de Pacôme Ziegler | “.
