Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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697 registos encontrados.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2023

O dever do credor de minimizar ou de não deixar aumentar o dano

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2023

Novas reflexões sobre o Contrato Internacional de Empreendimento Comum (Joint Venture)

Luís de Lima Pinheiro

Artigo de Luís de Lima Pinheiro.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2023

A dignidade da pessoa e as formas básicas da tutela da personalidade

Manuel Carneiro da Frada

Artigo de Manuel Carneiro da Frada.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2023

Funções sócio-económicas da Marca

M. Nogueira Serens

Artigo de M. Nogueira Serens.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2023

Garantias processuais e prova digital

António Pedro Pinto Monteiro

Artigo de António Pedro Pinto Monteiro.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Pluriemprego e Exclusividade no Contrato de Trabalho

Sónia Santos Viana

Artigo de Sónia Santos Viana.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Estado de necessidade administrativa e indemnização pública: a responsabilidade por atos lícitos e a indemnização pelo sacrifício em Angola

Ricardo Pedro

Artigo de Ricardo Pedro.

artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Discurso de Abertura do Ano Judicial

Fernanda de Almeida Pinheiro

Artigo de Fernanda de Almeida Pinheiro.

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artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Principais Conclusões da Conferência Arbitragem Administrativa - Problemas e Desafios

Ricardo Pedro

Artigo de Ricardo Pedro.

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artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Direitos do Consumidor em Caso de Falta de Conformidade: Uma Análise ao Regime das Diretivas 2019/770 e 2019/771

André Alfar Rodrigues

Artigo de André Alfar Rodrigues.

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artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Da (in)admissibilidade de prorrogação unilateral da vigência dos contratos administrativos. Algumas reflexões

Duarte Valido Viegas

Artigo de Duarte Valido Viegas.

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artigo 2023 Ordem dos Advogados Ano 83 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2023

Interseções entre a transmissão do estabelecimento comercial (cfr. artigo 285.º do Código do Trabalho) e a Contratação Pública

João Filipe Graça e João Regêncio

Artigo de João Filipe Graça e João Regêncio.

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