Parecer de 26 de Julho de 2013: "Parecer sobre as alterações propostas a vários diplomas legais e regulamentares, para proceder à Regulamentação do Novo Código do Processo Civil
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Diogo Leite de Campos:"Política com Ética: os Direitos das Pessoas como Justificação
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Andreia Cruz: "A Revisão de 2013 ao Código de Processo Penal no Domínio das Declarações Anteriores ao Julgamento
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
João Espírito Santo: "A Cessação do Contrato de Arrendamento por Denúncia Justificada
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Considerações a Propósito dos Artigos 13º e 14º da Lei da Arbitragem Voluntária
Agostinho Pereira de Miranda: "Deve de Revelação e Direito de Recusa de Árbitro
Artigo de Agostinho Pereira de Miranda: "Deve de Revelação e Direito de Recusa de Árbitro.
Rui Cardona Ferreira: "A Perda de Chance Revisitada (A Propósito da Responsabilidade do Mandatário Forense)
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Nuno Sousa e Silva: "Uma Introdução ao Direito de Autor Europeu
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
João Sérgio Teles de Menezes Correia Leitão: "Anotação ao Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Março de 2013, Processo n.º10512/03.9TBOER.L1.S1" (Relator: Abranches Geraldes)
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Pedro Petrucci de Freitas: "Da acção de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho: Breves Comentários
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
CS/RP
Parecer e Acórdão do Conselho Superior - Processo n.º3/2013
Artigo de Parecer e Acórdão do Conselho Superior - Processo n.º3/2013.
Algumas Reflexões
Ricardo Serra Correia: "Os Direitos Especiais à luz do CSC e do Direito da União Europeia
Artigo de Ricardo Serra Correia: "Os Direitos Especiais à luz do CSC e do Direito da União Europeia.
