Doutrina
Doutrina.
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697 registos encontrados.
Maria João Simões Escudeiro: " Os Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
CS/L: "Acção de Honorários
Parecer do CS, Proc. nº366/2012
Artigo de Parecer do CS, Proc. nº366/2012.
Caso Liliana Melo
Jorge Duarte Pinheiro:"Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 243/2013
Artigo de Jorge Duarte Pinheiro:"Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 243/2013.
Parecer do CG, Proc. nº25/PP/2012-G, de 13 de Dezembro de 2012:"A insolvência de um advogado não acarreta para este, automática ou directamente, qualquer incompatibilidade ou impedimento de continuar a exercer a sua profissão
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 27 de Março de 2012: "Sobre o Projecto de revisão do Código do Processo Civil, submetido a consulta pública pelo Ministério da Justiça em finais de 2011
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do CG, Proc. nº 23/PP/2012-G, de 13 de Dezembro de 2012: "Parzo da obrigação de manter o arquivo e toda a documentação a ele subjacente
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 18 de Outubro de 2012: "Resposta a nova consulta pública sobre o projecto que o Ministério da Justiça passou a designar como Projecto de Novo Código do Processo Civil
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 5 de Janeiro de 2013:"Parecer final sobre a proposta de lei nº 113/XII (para aprovação do novo Código de Processo Civil)
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
