O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica
José Noronha Rodrigues e Cátia Carneiro Sousa
Artigo de José Noronha Rodrigues e Cátia Carneiro Sousa.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Inteligência Artificial e Direitos de Imagem
Vítor Palmela Fidalgo
Artigo de Vítor Palmela Fidalgo.
Regulamento do Conselho Geral — Regulamento de recrutamento, seleção e contratação de Formadores [Regulamento n.º 192/2018 (série II), de 2 de março]
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
A Lei das sociedades Anonymas de 22 de junho de 1867: Século e Meio de Progresso
António Menezes Cordeiro
Artigo de António Menezes Cordeiro.
A Morte da Pena de Morte em Portugal
Rui de Figueiredo Marcos
Artigo de Rui de Figueiredo Marcos.
Lei Basilar das Cooperativas: Memórias de uma Lei Precursora e Contraditória
Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos
Artigo de Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos.
Os Animais no Ordenamento Jurídico Português
Alberto de Sá e Mello
Artigo de Alberto de Sá e Mello.
O Mecanismo Único de Resolução: Análise à Luz do Caso BES
André Mendes Barata
Artigo de André Mendes Barata.
O Aceite de Letra entre a Novação e Dação em Cumprimento: um Parecer
Henrique Sousa Antunes
Artigo de Henrique Sousa Antunes.
O Divórcio. a Fixação da Cessação da Coabitação Conjugal e o Critério Legal da Partilha
João Espírito Santo
Artigo de João Espírito Santo.
