O fim da arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas
Evaristo Mendes
Artigo de Evaristo Mendes.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásia (Livro em homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva)
Eva Dias Costa e Diogo Leite de Campos
Artigo de Eva Dias Costa e Diogo Leite de Campos.
Capacidade para depor como testemunha: as alterações ao Art. 495.º, n.º 1, do Código Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto (Regime Jurídico do Maior Acompanhado)
Jorge Artur Costa
Artigo de Jorge Artur Costa.
Da falta da causa de pedir no momento da sentença final de embargos à execução titulada por documento de reconhecimento de dívida
Lebre de Freitas
Artigo de Lebre de Freitas.
Marketing Oportunista (ambush marketing) e Contrato de Patrocínio Desportivo
Lurdes Vargas
Artigo de Lurdes Vargas.
Breve análise ao procedimento de decisão europeia de arresto de contas bancárias
Micaela Monteiro Lopes
Artigo de Micaela Monteiro Lopes.
Misericórdias e conflito de jurisdições: a impugnação de deliberações das associações de religiosos
Miguel Prata Roque
Artigo de Miguel Prata Roque.
Conselho Geral Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 15/PP/2018-G — Averiguação de incompatibilidade entre a profissão de Advogado e o exercício de actividade de Mediador de Conflitos
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 4/2018-CS/R — Recurso de aplicação de penadisciplinar de Multa e de Censura
Artigo de Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 4/2018-CS/R — Recurso de aplicação de penadisciplinar de Multa e de Censura.
Parecer da Ordem dos Advogados — Projecto de Lei N.º 773/XIII/3.ª(BE) — Autoriza a morte medicamente assistida, tornando não puníveis os crimes de homicídio a pedido da vítima e de incitamento ou ajuda ao suicídio, desde que cumpridos os requisitos consta
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Convenção Europeia relativa à Profissão de Advogado — Contributo da Ordem dos Advogados no âmbito da recomendação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Vida Interna Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados — Aprovado na Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 25 de julho de 2018
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projeto de Decreto-Lei de alteração do regulamento da CPAS que prevê a alteração do indexante das contribuições
Artigo de Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projeto de Decreto-Lei de alteração do regulamento da CPAS que prevê a alteração do indexante das contribuições.
Alteração e Republicação da tabela de Emolumentos e Preços da Ordem dos Advogados — Deliberação n.º 1142/2018, publicada no Diário da república, ii Série, n.º 199, de 16 de Outubro de 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.