O Reg. 655/2014 sobre o procedimento de decisão europeia de arresto de contas: uma apresentação geral
Miguel Teixeira de Sousa
Artigo de Miguel Teixeira de Sousa.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Sobre a interpretação do Contrato Administrativo
Tiago Amorim
Artigo de Tiago Amorim.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 126/2016-CS/R. Averiguação de idoneidade e reabilitação
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 29/2018-G. Admissibilidade, face à legislação em vigor, de restringir a presença dos Advogados dos progenitores durante a audição das crianças e se essa restrição poderá, ou não, ser considerada um impedimento à pa
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 29 de janeiro de 2019, sobre a Proposta de Lei que aprova o regime jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Consulta Pública — Projecto de Regulamento de “Branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo” — Aviso n.º 6781/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Casa tomada”? Da competência jurisdicional sobre litígios relativos a acidentes rodoviários ocorridos em concessões rodoviárias
Nuno Miguel Marques
Artigo de Nuno Miguel Marques.
Reflexões de um Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil e do Regime Jurídico do Processo de Inventário, feitas na primeira pessoa e para memória futura
Pedro Pinheiro Torres
Artigo de Pedro Pinheiro Torres.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 6/XIV/1.ª — que visa uma alteração ao CPC, estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e execução de hipoteca
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 109/XIV/1.ª — que visa a regulação das relações estabelecidas entre Advogados e diversos beneficiários dessa actividade
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)
Mafalda Miranda Barbosa
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
A participação do médico em redes sociais: questões jurídico-penais
Fernanda G. Galhego Martins
Artigo de Fernanda G. Galhego Martins.
