Doutrina
Doutrina.
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697 registos encontrados.
Discurso de Abertura do Ano Judicial
Bastonário da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo
Artigo de Bastonário da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo.
Reflexões de um Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil e do Regime Jurídico do Processo de Inventário, feitas na primeira pessoa e para memória futura
Pedro Pinheiro Torres
Artigo de Pedro Pinheiro Torres.
Uma organização diferente das outras
António Monteiro Fernandes
Artigo de António Monteiro Fernandes.
Processo de justificação no Registo Predial
Blandina Soares
Artigo de Blandina Soares.
A tributação das transacções de ouro em IVA — poderão os artefactos em ouro ser sucata?
Clotilde Celorico Palma
Artigo de Clotilde Celorico Palma.
O Regime Europeu de Auxílios de Estado: algumas reflexões
Gil Valente Maia
Artigo de Gil Valente Maia.
?nus do recorrente que impugne a decisão de facto. Controlo pelo STJ do uso de presunções judiciais
José Lebre de Freitas
Artigo de José Lebre de Freitas.
A proscrição do conflito de interesses no direito civil: considerações acerca do artigo 261.º CC
Mafalda Miranda Barbosa
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
O Reg. 655/2014 sobre o procedimento de decisão europeia de arresto de contas: uma apresentação geral
Miguel Teixeira de Sousa
Artigo de Miguel Teixeira de Sousa.
Casa tomada”? Da competência jurisdicional sobre litígios relativos a acidentes rodoviários ocorridos em concessões rodoviárias
Nuno Miguel Marques
Artigo de Nuno Miguel Marques.
Sobre a interpretação do Contrato Administrativo
Tiago Amorim
Artigo de Tiago Amorim.