Incidente de recusa de árbitro: uso e abuso
Luís Cortes Martins | “
Artigo de Luís Cortes Martins | “.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Os deveres dos administradores na crise provocada pelos efeitos da pandemia Covid-19 e a suspensão do dever de apresentação à insolvência
Maria de Fátima Ribeiro | “
Artigo de Maria de Fátima Ribeiro | “.
O dano indemnizável na responsabilidade pelo prospeto
Maria de Lurdes Pereira e Francisco Mendes Correia | “
Artigo de Maria de Lurdes Pereira e Francisco Mendes Correia | “.
Covid-19 e alteração superveniente das circunstâncias
Mariana Fontes da Costa | “
Artigo de Mariana Fontes da Costa | “.
A tributação das aquisições mortis causa no ordenamento jurídico português
Micaela Monteiro Lopes | “
Artigo de Micaela Monteiro Lopes | “.
Dos juros vincendos sobre a obrigação de indemnização
Pacôme Ziegler | “
Artigo de Pacôme Ziegler | “.
Parecer sobre o Projeto de Decreto-lei n.º 960/XXII/2021
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 21 de Janeiro de 2021
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
do Conselho, de 17 de Abril de 2019, Relativa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Análise à nova Lei das Garantias — DL 84/2021, de 18 de Outubro
David Falcão | “
Artigo de David Falcão | “.
Cessão do Crédito Exequendo na Pendência da Ação Executiva
Fernando Silva Pereira
Artigo de Fernando Silva Pereira.