O dever de renegociar o contrato. Mitos e realidades de uma ideia errante
Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada
Artigo de Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
As Holdings e os dividendos à saída à luz do Direito Europeu
Dra. Maria Amélia Barradas Carlos
Artigo de Dra. Maria Amélia Barradas Carlos.
Dados pessoais como objeto mediato de negócios jurídicos onerosos
Dra. Maria Benedita Cunha Pinto
Artigo de Dra. Maria Benedita Cunha Pinto.
Um princípio que pode ser uma “estrada de tijolos amarela” e quatro pequenas alterações: notas sobre as regras sancionatórias decorrentes do quase secreto RGICSF’22 (Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro
Dr. Miguel da Câmara Machado
Artigo de Dr. Miguel da Câmara Machado.
Proposta(s) para um novo Código do Direito de Autor
Dr. Nuno Sousa e Silva
Artigo de Dr. Nuno Sousa e Silva.
Da dimensão constitucional dos acordos de financiamento (“litigation funding agreements”) de ações populares indemnizatórias: um problema de abuso de direitos fundamentais
Prof. Doutor Paulo Otero
Artigo de Prof. Doutor Paulo Otero.
A Proposta de Lei n.º 47/XV/1.ª e a criação de duas novas contribuições de solidariedade temporária (Windfall Profit Tax) obrigatórias
Mestre Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Pedro José Santos
Artigo de Mestre Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Pedro José Santos.
Alienação Parental à luz da jurisprudência do TEDH
Doutora Sandra Inês Feitor
Artigo de Doutora Sandra Inês Feitor.
Harmonização Fiscal Europeia: os desafios da digitalização da economia
Dra. Susana Estêvão Gonçalves
Artigo de Dra. Susana Estêvão Gonçalves.
Proc. 58/2015.CS/IM - Processo de Idoneidade Moral
Ata da Audiência Pública e Parecer do Conselho Superior
Artigo de Ata da Audiência Pública e Parecer do Conselho Superior.
Processo 22/PP/2022-G e 5/PP/2022-G
Pareceres do Conselho Geral
Artigo de Pareceres do Conselho Geral.
Altera o Regulamento Financeiro da OA
Deliberação nº 84/2023
Artigo de Deliberação nº 84/2023.