Rui Pinto Duarte
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Periódicos
Periódicos.
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigos disponíveis nesta edição.
Artigos
Discurso de Abertura do Ano Judicial
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Bastonário da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo.
Reflexões de um Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil e do Regime Jurídico do Processo de Inventário, feitas na primeira pessoa e para memória futura
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Pedro Pinheiro Torres.
Uma organização diferente das outras
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de António Monteiro Fernandes.
Processo de justificação no Registo Predial
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Blandina Soares.
A tributação das transacções de ouro em IVA — poderão os artefactos em ouro ser sucata?
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Clotilde Celorico Palma.
O Regime Europeu de Auxílios de Estado: algumas reflexões
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Gil Valente Maia.
?nus do recorrente que impugne a decisão de facto. Controlo pelo STJ do uso de presunções judiciais
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de José Lebre de Freitas.
A proscrição do conflito de interesses no direito civil: considerações acerca do artigo 261.º CC
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
O Reg. 655/2014 sobre o procedimento de decisão europeia de arresto de contas: uma apresentação geral
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Miguel Teixeira de Sousa.
Casa tomada”? Da competência jurisdicional sobre litígios relativos a acidentes rodoviários ocorridos em concessões rodoviárias
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Nuno Miguel Marques.
Sobre a interpretação do Contrato Administrativo
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo de Tiago Amorim.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 126/2016-CS/R. Averiguação de idoneidade e reabilitação
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 29/2018-G. Admissibilidade, face à legislação em vigor, de restringir a presença dos Advogados dos progenitores durante a audição das crianças e se essa restrição poderá, ou não, ser considerada um impedimento à pa
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 29 de janeiro de 2019, sobre a Proposta de Lei que aprova o regime jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Consulta Pública — Projecto de Regulamento de “Branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo” — Aviso n.º 6781/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril
Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
