O dever de renegociar o contrato. Mitos e realidades de uma ideia errante
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada.
Periódicos
Periódicos.
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigos disponíveis nesta edição.
Artigos
A Responsabilidade por Dívidas na Cisão
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dr. Domingos Freire de Andrade.
Proc. 58/2015.CS/IM - Processo de Idoneidade Moral
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Ata da Audiência Pública e Parecer do Conselho Superior.
Altera o Regulamento Financeiro da OA
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Deliberação nº 84/2023.
Da dimensão constitucional dos acordos de financiamento (“litigation funding agreements”) de ações populares indemnizatórias: um problema de abuso de direitos fundamentais
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Prof. Doutor Paulo Otero.
Um princípio que pode ser uma “estrada de tijolos amarela” e quatro pequenas alterações: notas sobre as regras sancionatórias decorrentes do quase secreto RGICSF’22 (Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dr. Miguel da Câmara Machado.
A Proposta de Lei n.º 47/XV/1.ª e a criação de duas novas contribuições de solidariedade temporária (Windfall Profit Tax) obrigatórias
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Mestre Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Pedro José Santos.
Alienação Parental à luz da jurisprudência do TEDH
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Doutora Sandra Inês Feitor.
Proposta(s) para um novo Código do Direito de Autor
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dr. Nuno Sousa e Silva.
Processo 22/PP/2022-G e 5/PP/2022-G
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Pareceres do Conselho Geral.
Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Dados pessoais como objeto mediato de negócios jurídicos onerosos
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dra. Maria Benedita Cunha Pinto.
Harmonização Fiscal Europeia: os desafios da digitalização da economia
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dra. Susana Estêvão Gonçalves.
As Holdings e os dividendos à saída à luz do Direito Europeu
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dra. Maria Amélia Barradas Carlos.
Da Denúncia dos Defeitos na Compra e Venda
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Dr. Daniel Bessa de Melo.
Responsabilidade e exoneração na venda internacional de mercadorias: primeiras reflexões
Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022
Artigo de Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires.
