Do Regime Aplicável à Formação de Concessões de Atividades Petrolíferas e à Contratação de Bens e Serviços por Parte das Respetivas Concessionárias
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Lino Torgal e Miguel Assis Raimundo.
Periódicos
Periódicos.
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigos disponíveis nesta edição.
Artigos
Alteração do Regulamento de Acesso ao Direito
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Deliberação do CG 04-02-2017.
O Dispositivo: um Princípio Evanescente
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Luís Correia de Mendonça.
Aviso n.º 6175/2017
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Projecto de Regulamento Eleitoral das Delegações.
O Registo Comercial
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de José Engrácia Antunes.
Em Torno da (In)Admissibilidade de Pactos de Permanência Anteriores ao Contrato de Trabalho
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de João Zenha Martins.
1-b CIRE, por Credor Hipotecário Maioritário. Interesse Processual, Fraude à Lei e Abuso de Direito
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de José Lebre de Freitas - Insolvência Requerida, nos Termos do Art. 20.º.
Direito e Robótica: Uma Primeira Aproximação
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Nuno Sousa e Silva.
Os Efeitos Substantivos do Registo Predial
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde.
Mandato Tributário para o Exercício de Competências junto dos Serviços de Finanças
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Parecer do Conselho Geral. Parecer n.35/PP/2017-G.
Os Animais no Ordenamento Jurídico Português
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Alberto de Sá e Mello.
Rui Pinto Duarte
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
A Morte da Pena de Morte em Portugal
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Rui de Figueiredo Marcos.
Aspectos Jurídicos das Startups
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de João Vieira dos Santos.
A Lei das sociedades Anonymas de 22 de junho de 1867: Século e Meio de Progresso
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de António Menezes Cordeiro.
O Mecanismo Único de Resolução: Análise à Luz do Caso BES
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de André Mendes Barata.
O Aceite de Letra entre a Novação e Dação em Cumprimento: um Parecer
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Henrique Sousa Antunes.
150 Anos do Código de Seabra
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Pedro Barbas Homem.
O Divórcio. a Fixação da Cessação da Coabitação Conjugal e o Critério Legal da Partilha
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de João Espírito Santo.
Lei Basilar das Cooperativas: Memórias de uma Lei Precursora e Contraditória
Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017
Artigo de Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos.
