Maiores Acompanhados: da Incapacidade à Capacidade?
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
Periódicos
Periódicos.
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigos disponíveis nesta edição.
Artigos
Exceção e Autoridade de Caso Julgado. Algumas Notas Provisórias
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Rui Pinto.
Da Nulidade da Declaração de Deserção da Instância sem Precedência de Advertência à Parte
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de José Lebre de Freitas.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 119/2016 CS/R Recurso de aplicação pena disciplinar de Advertência
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de José Noronha Rodrigues e Cátia Carneiro Sousa.
Parecer de 16 de Abril de 2018, sobre o Projecto de Lei n.º 781/XIII (PS) sobre a alteração do Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
A Responsabilidade do Sócio por Actos dos Administradores
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Manuel Carneiro da Frada.
Portugal e as “IBA Guidelines”: Desinvestir na virtude?
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Duarte Gorjão Henriques.
Pactos Sucessórios Renunciativos entre Nubentes
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Rute Teixeira Pedro.
Discurso de Abertura do Ano Judicial
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Bastonário da Ordem dos Advogados.
Regulamento do Benefício de Apoio à Maternidade (28 de dezembro de 2017)
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Dos Contratos de Consumo em Especial
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de José Engrácia Antunes.
Regulamento do Conselho Geral — Regulamento de recrutamento, seleção e contratação de Formadores [Regulamento n.º 192/2018 (série II), de 2 de março]
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Tendências de Desenvolvimento no Reconhecimento de Decisões Arbitrais “Estrangeiras”ao Abrigo da Convenção de Nova Iorque
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Luís de Lima Pinheiro.
Anotação ao Acórdão do TRL sobre o carácter distintivo das marcas e a aquisição de distintividade superveniente (secondary meaning) — caso marca “colormix
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de João Pereira Cabral e Vítor Palmela Fidalgo.
A Figura da Residência Fiscal Parcial
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Diogo Novo.
O Âmbito Geográfico do Esgotamento do Direito à Marca na Primeira Directiva 89/104/CEE
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Manuel Nogueira Serens.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 48/PP/2017-G — Averiguação de incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o mandato como deputada de assembleia legislativa regional
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Projeto de Regulamento — Projeto de «Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados» [Aviso n.º 1249/2018 (Série II), de 16 de janeiro]
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
A Complexa Questão da Escolha de Árbitro pelas Partes
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Manuel Pereira Barrocas.
Os Registos de Beneficiário Efetivo
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Maria Elisabete Ramos.
Parecer de 7 de Maio de 2018, sobre a Proposta de Lei n.º 110/XIII/3.ª (GOV), que estabelece o regime do maior acompanhado, em substituição dos institutos da interdição e da inabilitação
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
A Autonomia da Função de Encarregado de Proteção de Dados e a Independência do Exercício da Advocacia
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de A. Barreto Menezes Cordeiro.
O Princípio da Reversibilidade dos Casinos para o Domínio Privado do Estado no Termo da Concessão
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de João Pacheco de Amorim.
A (Im)penhorabilidade das Subvenções-Fomento
Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018
Artigo de Ana Raquel Coxo.
