A propósito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. O beneficiário efetivo (de uma sociedade comercial)
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Alexandre Soveral Martins.
Periódicos
Periódicos.
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigos disponíveis nesta edição.
Artigos
ART
Violência doméstica: a experiência dos Tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de André Lamas Leite, Ana Morais.
Prisão Preventiva e o Conceito de Absolvição
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Catarina Veiga Ribeiro.
Aspetos fundamentais para a compreensão dos efeitos jurídicos das normas não vinculativas da administração: o soft law administrativo
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Fábio Pereira da Silva.
A participação do médico em redes sociais: questões jurídico-penais
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Fernanda G. Galhego Martins.
O contrato de trabalho a termo e o contrato de trabalho intermitente — alterações ao Código do Trabalho
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Glória Rebelo.
De que falamos, quando falamos de contrato de serviços? — ainda os conceitos de meios e de resultado
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Higina Castelo.
Representação das Partes em Arbitragens Localizadas em Portugal
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Joana Granadeiro.
Um Polvo chamado Autoridade do Caso Julgado
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de José Lebre de Freitas.
O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
Interrogatório de Arguido privado da sua liberdade sem a assistência de Advogado
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Manuel Monteiro Guedes Valente.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 25/2015-CS/l. Revisão de deliberação proferida em processo de laudo
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 10/2019-G. Doença súbita de Advogado e o justo impedimento no adiamento de audiências
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 109/XIV/1.ª — que visa a regulação das relações estabelecidas entre Advogados e diversos beneficiários dessa actividade
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 6/XIV/1.ª — que visa uma alteração ao CPC, estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e execução de hipoteca
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Supremo Interesse da Criança
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Regulamento Eleitoral — Regulamento n.º 624/2019, aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, de 29 de julho de 2019
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Rui Pinto Duarte
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer sobre Segredo Profissional no âmbito das escusas do Acesso ao Direito
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Sérvulo Correia, António Cadilha, Cláudia Amorim.
A criação do Estatuto do Cuidador Informal
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Luís Cardoso Rocha.
Controlo das transações com partes relacionadas, nas Sociedades Comerciais
Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019
Artigo de Alexandre Mota Pinto.