Periódicos
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Ordem dos Advogados
No passado dia 8 de maio tomaram posse os novos membros para o triénio 2025-2027. Foram empossados o novo Bastonário e Conselho Geral, Presidente do Conselho Superior, Conselho de Supervisão, Presidente do Conselho Fiscal e respetivos membros dos conselhos.
Ordem dos Advogados
Realizou-se, no dia 5 de maio, no Salão Nobre, a Cerimónia de Entrega da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, à Senhora Dra. Manuela Eanes.
Ordem dos Advogados
João Massano foi eleito Bastonário da OA, para o triénio 2025-2027. Saiba ainda os resultados dos restantes órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados
Na sequência da publicação da Portaria 26/2025/1, de 3 de fevereiro, que alterou a tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, a Senhora Bastonária enviou uma carta para o Senhor Primeiro-Ministro, a fim de transmitir as linhas vermelhas com que a Ordem dos Advogados e a Advocacia não se podem...
Ordem dos Advogados
A Senhora Bastonária emitiu um comunicado dirigido a todos/as os/as Colegas sobre a revisão feita pelo Ministério da Justiça à tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Ordem dos Advogados
Partilhamos a mensagem de boas festas de 2024 da Senhora Bastonária e do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados
“(…) este Conselho Geral deliberou convocar eleições antecipadas, por entender ser atualmente a única solução possível para clarificar e estabilizar a nossa Ordem. (…)”
Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados requereu uma providência cautelar contra o Ministério da Justiça, tendo por objeto as alterações à Portaria que regulamenta a Lei do Acesso ao Direito e aos Tribunais, que passaram a prever expressamente a possibilidade de nomeação de defensor oficioso por Tribunal, Ministério Público ou Órgão de Polícia...
